Carta de Porto Alegre

*Carta de Porto Alegre*

O Congresso Brasileiro de Cinema, com a participação de 380 representantes de 64 entidades dos diversos segmentos das cadeias produtiva e criativa do cinema e do audiovisual dos 27 estados, reunido em sua oitava edição de 12 a 15 de Setembro de 2010, na cidade de Porto Alegre, tendo como objetivo avaliar e refletir sobre a implementação das políticas propostas no III CBC, ocorrido nesta cidade em 2000 e os desafios que se apresentam na atualidade, através das resoluções aprovadas manifesta:

Reiteramos a fidelidade aos princípios expressos na Convenção Internacional sobre a diversidade cultural da UNESCO e a crença no potencial da criatividade do nosso povo como importantes instrumentos para
desenvolvimento cultural e afirmação da nação brasileira.

Reconhecemos os avanços já conquistados nesta última década nas políticas públicas do audiovisual, mas queremos mais. Queremos o cinema e o audiovisual como atividade plenamente sustentável, inovadora, consistente cultural e economicamente e acessível a toda população brasileira.

A revolução tecnológica na era da convergência digital constitui sem dúvida o maior avanço da humanidade nos últimos séculos. Tão grande ou maior que a velocidade das transformações, são os desafios a serem enfrentados, com paradigmas que apontem também para a profunda transformação do homem. Precisamos ousar. Precisamos sonhar e agir sem medo de transformar o sonho em realidade. É preciso, sobretudo unir a sociedade para as grandes transformações necessárias em todas as áreas do conhecimento humano. É longo o caminho a ser percorrido, muito já foi feito, muito mais há por fazer.

É preciso não só desonerar a carga tributária sobre os insumos e serviços do audiovisual como também ampliar os recursos e os instrumentos próprios de financiamento da atividade. E, antes de tudo, é preciso desburocratizar e aperfeiçoar o processo de aprovação e avaliação dos projetos culturais tendo em conta o pacto federativo e a diversidade cultural, dentro de um pensamento sistêmico que aponte um projeto amplo de desenvolvimento sustentável do audiovisual.

Entendemos que a nova lei de incentivo a cultura em tramitação e também propostas como vale cultura, pontos de cultura, salas de exibição, bibliotecas apontam para a democratização da ação cultural e da economia criativa. Não obstante, alertamos que tais iniciativas poderão perder-se se não houver regulamentação das atividades, dentro do marco da Convenção da diversidade Cultural da UNESCO. Além dessa salvaguarda, necessário é ,também, ter mecanismos nacionais de distribuição e exibição e políticas que favoreçam a inserção da produção do cinema e do audiovisual no mercado nacional e internacional. Apontamos a urgência na implementação de fundos setoriais regionais de fomento ao audiovisual, dentro de um ambiente de co-produção e intercâmbios.

Nós queremos que o cinema nacional seja realmente expressão da diversidade e da universalidade da nossa cultura, herdeiras de povo e ordinárias e transplantadas que aqui se amalgamam. Queremos o cinema e o audiovisual brasileiro em todas as salas e em todas as janelas de exibição. Todos os municípios brasileiros devem ter salas de cinema multiusos e o nosso conteúdo deve estar em todos os circuitos de televisão, aberta, paga e em todas as plataformas existentes, notadamente no cinturão de banda larga que interligará todos os municípios brasileiros, bem como nas universidades e nas escolas. Para isso reivindicaremos a digitalização de acervos audiovisuais e sua acessibilidade ao público, através de filmotecas virtuais, com portais federais e estaduais.

Sabemos que a ampliação da demanda acarreta em novos desafios para os produtores. É preciso uma política consistente de formação de quadros para o audiovisual envolvendo desde a formação de técnicos ao fomento de pesquisas e cursos técnicos, com publicações especializadas que acompanhem o desenvolvimento do setor.

Não se constrói o futuro sem conhecimento e valoração da história. O esforço pela preservação deve ser responsabilidade de todos os envolvidos. Nós queremos não a guarda estática da produção, mas a memória viva, servindo para a formação da juventude, disponível nas grades de programação televisiva e nos centros de formação. E aqui enfatizamos nosso apoio a maior profusão de emissoras públicas de TV educativa, visíveis em todas as plataformas, reconhecendo a importância de TV regional com janelas de intercâmbio, transmitindo para todo o país.

Reconhecemos o esforço na condução da formulação de uma nova lei de direito autoral e demos nossa contribuição apontando as especificidades do audiovisual. Cabe-nos agora, a responsabilidade de acompanhar a tramitaçãodo novo projeto de lei com vistas a preservar os direitos dos autores do audiovisual. E, como complemento desse esforço, decidimos apoiar a institucionalização de uma associação de gestão coletiva dos direitos autorais do audiovisual.

Aos nossos futuros governantes e representantes nos legislativos estaduais e federais que serão eleitos, recomendamos a imediata aprovação de projetos de lei e propostas fundamentais ao avanço e fortalecimento do audiovisual e da cultura brasileira, tais como, o PLS 116, os PLs 6722 (Procultura), PL6835 Plano Nacional de Cultura), PL 5798 (Vale Cultura), as PECs 416 (Sistema Nacional de Cultura), PEC 49 (Cultura como Direito Social), PEC 324 (Ampliação dos Recursos Destinados à Cultura pela União, Estados e Municípios), solicitamos ainda mudanças na Lei 8.666 adequando-a a natureza das atividades artísticas e culturais, a regulamentação do Capítulo 5 e do Artigo 221, da Constituição Federal, a renovação da PL 102 - Artigo 1º do Audiovisual e finalmente, a prorrogação pela ANCINE, até após a eleição
presidencial, da Consulta Pública sobre a IN22.

Finalmente anunciamos, que, neste oitavo Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, o futuro bateu à porta e nós a abrimos.

Viva o cinema e o audiovisual brasileiro!

Porto Alegre, 15 de setembro de 2010

Fonte: http://blogs.utopia.org.br/cbc/2010/09/15/carta-de-porto-alegre-2/

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João Baptista Pimentel Neto
Diretor de Articulação e Comunicações do CBC - Congresso Brasileiro de
Cinema
Secretário Geral do CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Relações Institucionais do Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual

 

 

Será entre os dias 12 e 15 de Setembro o 8º. Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual (CBC), que reunirá profissionais e especialistas de todo o País, com o objetivo de articular e acumular uma discussão ampla que contemple os mais diversos segmentos do audiovisual no Brasil.

 

Com o tema “O que nos separa já sabemos, mas o que nos une?”, o 8º Congresso foi lançado oficialmente no último dia 11 de agosto, durante o 38º Festival de Cinema de Gramado e contou com a presença de seu presidente, Rosemberg Cariry, além do corpo diretivo, composto por Edina Fujii (Finanças), João Baptista Pimentel Neto (Articulação e Comunicação), Cicero Aragon (Executivo) e Antonio Leal (Projetos e Captação de Recursos).

Através de grupos de trabalho (GTs), painéis de discussão e atividades culturais, o Congresso colocará em pauta questões que norteiam e determinam a produção audiovisual atualmente. Produção, infra-estrutura, film comission, co-produções internacionais, pesquisa, preservação, crítica, políticas públicas, novas mídias, convergência, exibição, direitos autorias e do público são alguns dos temas que serão analisados e debatidos pelos participantes.

“Será sem dúvida nenhuma uma grande discussão das diversas cadeias e segmentos que abrangem o audiovisual em seus aspectos mais amplos. Admitindo-se a palavra audiovisual como guarda-chuva para a produção de filmes, vídeos, desenhos animados, programas e seriados de TV, jogos eletrônicos, softwares, músicas, conteúdo para telefonia móvel e para todas as convergências digitais, em trânsito na revolução tecnológica contemporânea”, afirma Rosemberg Cariry.
A idéia é que os quatro dias do Congresso resultem em propostas e diretrizes que norteiem a atividade do segmento nos próximos anos. Vale lembrar que foi do 3º CBC, realizado em 2000, também na capital gaúcha, que saiu a resolução de apoio à criação de um órgão gestor da atividade cinematográfica no âmbito do Governo Federal, que viria a ser a Ancine, constituída no ano seguinte.
Não por acaso, dez anos depois, o CBC volta à Porto Alegre para, além de dar continuidade, celebrar esse marco histórico na integração e articulação de profissionais do setor. Para isso, recebe como presidente de honra ninguém menos que Nelson Pereira do Santos, cineasta dos mais respeitados, premiados e reverenciados da cinematografia brasileira.
Entrevista feita recentemente com Rosemberg Cariry pode ser conferida através do link: http://culturadigital.br/cbcinema/?p=1072
A programação completa pode ser conferida abaixo.
O 8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual acontecerá no Hotel Plaza São Rafael. Para participar dos painéis, é necessária inscrição prévia e as vagas são limitadas. As atividades são gratuitas. As inscrições podem ser feitas através do e-mail contato.8cbc@cbcinema.org.br ou liegenardi@lnconsultoria.com.br
 

Maiores Informações em:
8º Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual
Confira também o site do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

PROGRAMAÇÃO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA E AUDIOVISUAL

12 A 15 DE SETEMBRO – PORTO ALEGRE / RS – HOTEL PLAZA

 

12/9 – DOMINGO

12h às 18h30 – Credenciamento

19h – Abertura

20h30 – Homenagem a Nelson Pereira do Santos – Presidente de Honra do 8 CBC

 

13/9 – SEGUNDA-FEIRA

Das 8h30 às 12h30 – Grupos de Trabalho

GT 1: INFRA-ESTRUTURA e PRODUÇÃO

GT 2: DISTRIBUIÇÃO / EXIBIÇÃO e DIFUSÃO CULTURAL

GT 3: FORMAÇÃO / PESQUISA / PRESERVAÇÃO e CRÍTICA

GT 4: TVs / NOVAS MÍDIAS e CONVERGÊNCIAS DIGITAIS

GT 5: DIREITO AUTORAL / DIREITOS DO PÚBLICO e GESTÃO COLETIVA

GT 6: POLÍTICAS PÚBLICAS / ARRANJOS PRODUTIVOS e AÇÕES ESTRATÉGICAS

Almoço

 

Das 14h30 às 16h30 - Grupos de Trabalho

 

Das 17h00 às 19h00 – Painel de Abertura: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: FONTES e MODELOS DE FINANCIAMENTO

MODERADOR: CÍCERO ARÁGON

20h30 – Jantar

 

14/9 – TERÇA-FEIRA

 

Das 8h30 às 10h30 – Painel 01: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: INFRAESTRUTURA e PRODUÇÃO

MODERADOR: GERALDO VELOSO

 

Das 11h00 às 13h00 – Painel 02: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: DISTRIBUIÇÃO, EXIBIÇÃO e DIFUSÃO CULTURAL

MODERADOR: BETO RODRIGUES

Almoço

 

Das 14h30 às 16h30 – Painel 03: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: FORMAÇÃO, PESQUISA, PRESERVAÇÃO e CRÍTICA

MODERADOR: CARLOS BRANDÃO

 

Das 17h00 às 19h00 – Painel 04: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: TVs, NOVAS MÍDIAS e CONVERGÊNGIAS DIGITAIS

MODERADOR: CHICO FAGANELLO

20h – Jantar

21h30 – Programação Cultural

 

15/9 – QUARTA-FEIRA

 

Das 8h30 às 10h30 – Painel 05: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: DIREITO AUTORAL, DIREITOS DO PÚBLICO e GESTÃO COLETIVA

MODERADOR: JOÃO BAPTISTA PIMENTEL NETO

 

Das 11h00 às 13h00 – Painel 06: O AUDIOVISUAL NO BRASIL HOJE: POLÍTICAS PÚBLICAS, ARRANJOS PRODUTIVOS e AÇÕES ESTRATÉGICAS

MODERADOR: ROSEMBERG CARIRI

Almoço

 

Das 14h30 às 18h30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO: Apresentação e aprovação das propostas do GTS E DAS RESOLUÇÕES FINAIS DO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA E AUDIOVISUAL

 

19h00 – Solenidade de encerramento do 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA E AUDIOVISUAL

21h00 – Jantar de Confraternização

 

Serviço

8º. Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual

De 12 a 15 de setembro de 2010.

Hotel Plaza São Rafael, Av. Alberto Bins, 514

Porto Alegre – RS

www.cbcinema.org.br / culturadigital.br/cbcinema

 

Realização

CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

FUNDACINE – Fundação Cinema RS

 

Patrocínio

Ministério da Cultura – Secretaria do Audiovisual

Prefeitura de Porto Alegre

 

Apoio

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

 

Assessoria de Imprensa Nacional:

Foco Jornalístico – www.focojornalistico.com.br / 11 3023.5814 / 3023.3940

Regina Cintra – regina@focojornalistico.com.br / 11 9169.2312

Deborah Piha – deborah@focojornalistico.com.br

 

Assessoria de Imprensa em Porto Alegre:

Ana Mota Comunicação – www.anamota.net / 51 3372.2600

Ana Mota – ana@anamota.net

 

Internet e mídias sociais:

Planeta Tela – www.planetatela.com.br / 11 5575 1092

Carolina Bressane – carolinabressane@planetatela.com.br

Celso Sabadin – celsosabadin@planetatela.com.br

 

Diretoria de Articulação e Comunicação do CBC:

João Baptista Pimentel Neto – comunicações@cbcinema.org.br

09/2010

 

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João Baptista Pimentel Neto
Diretor de Articulação e Comunicações do CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
Secretário Geral do CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Relações Institucionais do Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual

Cel: 11.8492.7373
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