Contrato da Exibição no Site

AUTORIZAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E CESSÃO DE DIREITO DE EXIBIÇÃO , DORAVANTE DENOMINADO TERMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, [prod_nome], INSCRITO (A) NO CNPJ OU CPF SOB O Nº [prod_cnpj] , COM SEDE OU DOMICILIO [prod_endereco], NESTE ATO REPRESENTADA NA FORMA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE ; E, DE OUTRO, CURTA O CURTA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE FILMES LTDA , SOCIEDADE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.648.191/0001-41, COM SEDE NA RUA JOAQUIM SILVA 11- 1004, CENTRO, CEP: 20241-110 , RIO DE JANEIRO, RJ, NESTE ATO REPRESENTADA NA FORMA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA , QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES.

1 DO OBJETO
1.1. Pelo presenta AUTORIZAÇÃO , a CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a exibir a obra audiovisual de sua titularidade, descrita abaixo, através do website http://www.curtaocurta.com.br .

Título da OBRA: [obra_titulo]
Duração: [obra_duracao]
Ano de produção: [obra_ano]
Nome do Produtor: [prod_nome]
Nome do Diretor: [dir_nome]
Telefones e email do produtor: [prod_dados]
Telefones e email do diretor: [dir_dados]

1.2. A OBRA será disponibilizada para exibição gratuita via streaming em formato windows media player (.wmv) ou FLASH, compatíveis com os sistemas Windows, Linux e Macintosh.

2. DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços prestados pela CONTRATADA , a CONTRATANTE pagará o valor de R$ 100,00 (cem reais) através de Boleto Bancário a ser enviado pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente TERMO vigorará pelo prazo de 1 ano a contar da data do pagamento do boleto.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE A OBRA
4.1. Por se tratar de obra intelectual, a OBRA , é protegida pela lei 9.610/98, declarando a CONTRATANTE ser a única e exclusiva titular sobre direitos autorais e de exibição sobre a OBRA, estando em dia com suas obrigações legais para a exibição da OBRA assim como assegurando que os mesmos direitos não infringem nem violam direitos de imagem nem de propriedade intelectual de terceiros.

4.2 A CONTRATANTE declara ainda estar ciente de que o formato de exibição online da OBRA poderá gerar reprodução temporária, perceptível em meio eletrônico, de natureza meramente transitória e incidental, e que esta reprodução, segundo os termos do art. 30, § 1º da Lei 9.61/98 não constitui violação aos direitos autorais da CONTRATANTE.

5. DA PROPRIEDADE DA OBRA
5.1. A CONTRATANTE assume a titularidade legal da OBRA perante a ANCINE com relação a obtenção do Certificado de Filme Brasileiro (CPB) e demais obrigações legais para a exibição da OBRA na internet.

6. TERRITÓRIO
Por ser a Internet meio digital que poderá ser acessado em qualquer lugar no mundo, a presente autorização será valida em qualquer território.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma.
Local: [local].

CONTRATANTE
CONTRATADA